Resumo rápido: negativa do INSS não é o fim do caminho. O primeiro passo é descobrir o motivo exato, que fica no documento de indeferimento. Cada motivo pede uma providência diferente: recurso, novo pedido com documentos ou ação na Justiça. Há prazo para recorrer, então não deixe passar.
Por que o INSS nega o benefício depois da perícia?
A perícia é só uma das etapas. O INSS analisa vários pontos, e a negativa pode vir de qualquer um deles. Os motivos mais comuns são:
- Perícia não reconheceu incapacidade. O perito entendeu que a doença ou a lesão não impede você de trabalhar, ou que a incapacidade não está comprovada nos documentos.
- Falta de qualidade de segurado. O INSS considerou que você estava sem contribuir há tempo demais ou que perdeu a proteção do INSS.
- Falta de carência. Alguns benefícios exigem um mínimo de contribuições. Quando o INSS não encontra esse número, nega.
- Doença anterior à filiação. O INSS entendeu que a doença já existia antes de você começar a contribuir.
- Documentos faltando ou vínculos fora do CNIS. Períodos trabalhados que não aparecem no seu extrato podem fazer a conta não fechar.
Cada caso é diferente, e a mesma frase na carta pode esconder situações distintas. Por isso vale entender o seu caso antes de decidir o que fazer.
Onde está o motivo da negativa?
- No aplicativo ou no site Meu INSS. Entre em “Meus pedidos”, abra o seu requerimento e veja o andamento e a decisão.
- Na carta ou no comunicado de indeferimento, que traz o motivo e a informação sobre prazo para recurso.
- No laudo da perícia. Você pode pedir cópia do laudo médico pericial. Ele mostra o que o perito entendeu sobre a sua doença e a sua capacidade para o trabalho.
Guarde tudo, inclusive o número do protocolo.
O que fazer depois de ler o motivo?
Em geral existem três caminhos. Qual deles faz sentido depende do motivo e das provas que você tem:
- Recurso administrativo. É o pedido para o próprio INSS revisar a decisão, feito à Junta de Recursos. Em regra, o prazo é de 30 dias a partir do momento em que você toma conhecimento da decisão. Confira a data na sua carta e no Meu INSS.
- Novo pedido. Quando a negativa veio por falta de documento ou quando a sua situação mudou, como a piora da doença, às vezes é melhor reunir o que faltava e pedir de novo.
- Ação na Justiça Federal. Quando você tem laudos e documentos que mostram o direito, e a negativa parece indevida, é possível levar o caso a um juiz, que pode determinar uma nova perícia com médico indicado pela Justiça.
Recorrer ou entrar com ação não é obrigatoriamente um caminho depois do outro. A melhor estratégia depende do motivo, dos prazos e das provas.
Que documentos ajudam a contestar?
- Laudos e relatórios médicos atualizados, que descrevam a doença, o CID, o tratamento e as limitações que ela causa no seu trabalho;
- Exames, receitas e comprovantes de tratamento, incluindo internações e fisioterapia;
- Atestados com datas, mostrando por quanto tempo você ficou afastado;
- Carteira de trabalho, contratos e carnês de contribuição, para mostrar vínculos e contribuições;
- Extrato do CNIS e a carta de indeferimento;
- Descrição das suas tarefas no trabalho, porque a perícia avalia se a doença impede a sua atividade, e não só a doença em si.
Documentos médicos que explicam como a doença limita o seu dia a dia costumam pesar mais do que um atestado curto só com o CID.
Posso ter direito mesmo depois de uma negativa?
Pode ser que sim. A negativa é uma decisão do INSS, e decisões podem ser revistas pelo próprio INSS ou pela Justiça. Mas não há como garantir resultado, porque tudo depende das provas, da perícia e das regras aplicáveis ao seu caso.
O que evitar?
- Deixar o prazo do recurso passar sem entender as opções;
- Faltar a uma nova perícia sem aviso, o que pode fazer o pedido ser arquivado;
- Entregar documentos médicos sem datas ou sem assinatura e carimbo do médico;
- Aceitar a negativa sem ler o motivo.
Quer entender o que aconteceu no seu caso?
Se o INSS negou o seu benefício e você não sabe o que fazer, fale com a gente pelo WhatsApp. Vamos ler a carta com você, entender o motivo e explicar os caminhos possíveis, sem prometer resultado.
Este conteúdo é informativo e não substitui a análise individual do seu caso por um advogado.
Este conteúdo é informativo e não substitui a análise individual do seu caso por um advogado.